Pendências mais comuns no CEP/CONEP e como evitar cada uma
Mapeamos as pendências que mais aparecem em pareceres do CEP e mostramos, ponto a ponto, como evitá-las antes da submissão.
Quando você submete um protocolo de pesquisa, é estatisticamente provável que o primeiro parecer venha com pendência. Isso não é sinal de falha, mas a maioria das pendências é previsível — e, portanto, evitável. Mapeamos abaixo as ocorrências mais frequentes em pareceres do CEP, especialmente em pesquisas de Ciências Humanas e Sociais, com orientação prática de como tratar cada uma.
1. TCLE em linguagem inacessível
É a pendência número um. Texto técnico, frases longas, jargões. Reescreva pensando que o leitor não tem formação acadêmica. Use voz ativa, frases curtas, palavras comuns.
2. Minimização de riscos
Afirmar que 'a pesquisa não oferece nenhum risco' costuma resultar em devolução. Toda pesquisa com seres humanos tem riscos, ainda que mínimos (cansaço por responder questionário, desconforto ao falar de tema sensível, quebra de sigilo). Descreva-os e explique como serão mitigados.
3. Falta de devolutiva aos participantes
A Res. CNS 466/12 prevê retorno dos resultados aos participantes. Descreva o plano: relatório executivo, encontro de devolutiva, envio por e-mail. Sem isso, espere pendência.
4. Cronograma com coleta antes da aprovação
Se o cronograma indicar início da coleta para um mês em que o protocolo ainda estará em análise, o parecer volta. Conte ao menos 90 dias da submissão até a primeira coleta.
5. Termos institucionais ausentes
Quando a coleta ocorre em escola, hospital, empresa ou unidade de saúde diferente da instituição proponente, é preciso termo de autorização da instituição coparticipante. Esquecer esse termo é causa frequente de devolução.
6. Divergência entre projeto, TCLE e formulário
Número de participantes diferente em cada documento. Critério de inclusão que aparece no projeto e some do TCLE. Objetivo geral redigido com palavras distintas no PDF e no formulário. O avaliador compara os documentos — qualquer descompasso gera pergunta.
Checagem cruzada
Antes de submeter, faça uma tabela de três colunas: 'campo do formulário', 'trecho do projeto', 'trecho do TCLE'. Confira se contam a mesma história.
7. Critérios de inclusão e exclusão vagos
Critérios como 'pessoas interessadas em participar' são insuficientes. Especifique: faixa etária, vínculo, condição, tempo de experiência. Inclusão e exclusão precisam ser objetivas e verificáveis.
8. Ausência de discussão de riscos psicológicos
Em pesquisas com temas sensíveis (violência, luto, racismo, abuso), o CEP espera ver previsão explícita de risco emocional, suspensão temporária da entrevista e encaminhamento para acolhimento, se necessário.
Como escrever a carta-resposta às pendências
A carta-resposta é o documento que você envia junto da nova versão do protocolo. Estruture-a ponto a ponto, com a transcrição literal da pendência, em seguida a sua resposta, seguida da indicação de onde a alteração foi feita (página, seção, parágrafo).
- Cite a pendência exatamente como aparece no parecer.
- Explique a interpretação e a decisão tomada.
- Indique a localização da alteração nos documentos.
- Anexe as versões atualizadas com controle de mudanças quando possível.
- Mantenha tom profissional, sem justificativas defensivas.
Lembre-se
Pendência não é reprovação. É oportunidade de qualificar o protocolo. Responda a TODOS os pontos — mesmo os que você considera triviais — para evitar nova rodada.